Termos de uso

Termos e Condições de Uso - v33

Bem-vindo à v33, uma plataforma operada pela v33 Inovações Digitais Ltda., com sede em São Paulo/SP. Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços de download de software voltados para Educação e Aprendizado, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos e Condições de Uso. Leia-os atentamente antes de prosseguir.

1. Aceitação dos Termos

O acesso à plataforma v33 implica na aceitação plena e sem reservas de todos os itens descritos neste documento. Caso você não concorde com qualquer parte destes termos, deverá interromper o uso da plataforma imediatamente. Estes termos podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças legislativas ou melhorias nos serviços.

2. Escopo dos Serviços

A v33 é uma plataforma especializada na distribuição e download de softwares educativos e ferramentas de aprendizagem. Nosso objetivo é facilitar o acesso a tecnologias que auxiliem no desenvolvimento intelectual e profissional dos usuários. A v33 atua como intermediária ou distribuidora autorizada, não sendo necessariamente a desenvolvedora de todos os softwares listados.

3. Elegibilidade e Registro

• Capacidade Jurídica: O usuário deve ter pelo menos 18 anos ou estar sob supervisão de um responsável legal.
• Exatidão dos Dados: Ao criar uma conta, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
• Segurança da Conta: A senha é pessoal e intransferível. Qualquer atividade realizada sob sua conta será de sua inteira responsabilidade.

4. Regras de Utilização

Ao utilizar a v33, o usuário compromete-se a não:

• Violar quaisquer leis locais, estaduais ou federais brasileiras.
• Realizar engenharia reversa, descompilação ou modificação dos softwares baixados, salvo quando permitido por lei ou licença específica.
• Utilizar a plataforma para propagar vírus, malwares ou qualquer código malicioso.
• Interferir na segurança ou na integridade dos servidores da v33 Inovações Digitais Ltda.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo logotipos, design, textos, gráficos e o nome da marca v33, é de propriedade exclusiva da v33 Inovações Digitais Ltda. ou de seus licenciantes e está protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial. O download de um software concede ao usuário uma licença de uso limitada e não transfere a propriedade do software.

6. Isenção de Responsabilidade

A v33 envida seus melhores esforços para garantir a segurança e funcionalidade da plataforma, porém:

• Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros.
• Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar os softwares baixados.
• A compatibilidade do software com o hardware do usuário é de inteira responsabilidade deste último.

7. Modificações no Serviço e nos Termos

A v33 reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento. Alterações significativas nestes termos serão notificadas através do site ou por e-mail cadastrado.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.